Comunicação
A Newsletter da Vertical tem uma finalidade exclusivamente informativa, e não constitui uma forma de publicidade. A informação disponibilizada e os artigos aqui publicados não substituem, em caso algum, o aconselhamento jurídico para a resolução de casos concretos, não assumindo a Vertical qualquer responsabilidade por danos que possam decorrer da utilização da informação aqui constante. O acesso ao conteúdo desta Newsletter não consubstancia a constituição de qualquer tipo de vínculo ou relação entre advogado e cliente ou a constituição de qualquer tipo de relação jurídica. A presente Newsletter é gratuita e a sua distribuição é de carácter reservado, encontrando-se vedada a sua reprodução ou circulação não expressamente autorizadas pela Vertical.
SIMPLEX NO LICENCIAMENTO URBANÍSTICO
N O T A I N F O R M A T I V A D E C R E T O – L E I 1 0 / 2 0 2 4 , D E 8 D E J A N E I R O PRINCIPAIS ALTERAÇÕES À LEGISLAÇÃO DE: Regime Jurídico […]Ler mais...
Tributação de Mais-Valias na Venda de Imóveis Pertencentes a Heranças Indivisas
Foi recentemente publicado um novo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) referente ao tema da tributação das mais-valias em sede de IRS. No âmbito de um Processo que corria termos no Tribunal Arbitral (CAAD), respeitante à venda de um imóvel pertencente a uma herança indivisa, veio este Tribunal dar razão ao contribuinte, sustentando que a […]Ler mais...
O fenómeno das criptomoedas e o futuro da moeda tradicional
As moedas virtuais, usualmente designadas por criptomoedas, estão na ordem do dia, sendo indiscutivelmente um dos assuntos mais discutidos no mundo económico, a par da inteligência artificial. Este novo tipo de moeda apresenta um crescimento galopante, sendo já reconhecidas centenas de criptomoedas, a acrescer às mais comuns bitcoin, litecoin ou ethereum.Ler mais...
Newsletter





